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Especialistas na modernização de leis orgânicas, regimentos internos de câmaras municipais, normas municipais e regramentos gerais, atuamos na montagem e revisão/atualização de atos normativos alinhados às diretrizes das normas nacionais ou federais, garantindo segurança aos comandos normativos.
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Elaboramos não apenas minutas de atos normativos com rigor técnico e linguagem clara e simples, pautado o trabalho nas diretrizes contidas na Lei Complementar nº 95/98 e Decreto nº 12.002/2024, mas também nosso trabalho é realizado por especialistas com estudo e bagagem no tema normatização, garantindo um cenário regramental moderno, aplicável e com segurança jurídico-política.
Entregamos regramentos prontos, numa atividade essencialmente de assessoria, tudo já em cenário e linguagem para discussão e aprovação, inclusive com possibilidades de consolidação normativa e reestruturação administrativa e gerencial necessárias. Nosso foco é garantir que a estrutura normativa suporte o crescimento e a eficiência da gestão a médio e longo prazo.
A Vex Normativos
A Vex Normativos entrega excelência em governança através de processos rigorosos de criação, atualização e revisão de atos normativos.
Nossa atuação, em assessoria normativa, é pautada pela precisão técnica e pela mitigação de riscos, garantindo que instituições públicas e entidades privadas operem sob o mais alto padrão de conformidade e eficiência normativa.
Acreditamos que normas claras são o alicerce para uma gestão eficiente. Por isso, aliamos conhecimento especializado a uma visão estratégica, transformando complexidade em clareza operacional.
Somos um escritório de assessoria e consultoria em produção e revisão de atos normativos.
Temos desenvolvido estudos, para montagem e revisão de normativos municipais relacionados ao tema fiscal e tributário. A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 em muito indicam alterações nos códigos tributários municipais, além da inovação trazida pela Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Além disso, tambématuamos fortemente com revisão e atualização da lei orgânica municipal e regimento interno das câmaras municipais, para tanto se considerando boas práticas de gestão e governança, algo que trará, certamente, pontos positivos para o
gestor e coletividade.
Atuamos com montagem e revisão de normativos para o terceiro setor e sistema ‘S’, porque sabemos que essas áreas precisam de regimentos e
regras próprias, a fim de que se preste um serviço de qualidade e excelência à sociedade.
Garanta a conformidade da sua gestão com quem possui 20 anos de experiência e mais de 98% de aprovação técnica. Estamos prontos para reestruturar e modernizar os regramentos da sua instituição.
Uma assessoria especializada reside na capacidade de antecipar vulnerabilidades e garantir a perenidade das operações em um cenário normativo dinâmico. No Brasil, a conformidade não é apenas uma exigência legal, mas um diferencial competitivo; contar com uma revisão técnica rigorosa assegura que a instituição minimize litígios, otimize processos decisórios e mantenha total alinhamento com as melhores práticas de governança. Uma assessoria eficiente transforma o arcabouço normativo de uma organização em uma ferramenta de gestão estratégica e segurança institucional.
Não. Embora tenhamos expertise no setor público, atendemos entidades privadas que necessitam de estruturação de normativos internos, compliance e adequação a normas reguladoras específicas de seus setores de atuação.
Atuamos na elaboração, atualização e revisão de leis, decretos, portarias, regimentos internos e manuais de procedimentos. Nosso foco é garantir que o arcabouço normativo da instituição esteja em total harmonia com a legislação vigente e as melhores práticas de governança.
Monitoramos continuamente o cenário legislativo. Oferecemos um serviço de manutenção normativa onde, diante de qualquer alteração na lei federal, estadual ou municipal que impacte a operação do cliente, propomos imediatamente as adequações necessárias.
